Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200287045O agente público, após ser condenado por crime cometido contra cidadão, havendo o trânsito em julgado da sentença penal ...1457941200287045Ano: 2014Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado | Reparação do Dano e Ações de IndenizaçãoO agente público, após ser condenado por crime cometido contra cidadão, havendo o trânsito em julgado da sentença penal e tendo o Estado pago a indenização à vitima, deve promover a denominada ação de: Aregresso. Brevisão Cculpabilização Dsub-rogação Esubstituição ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200430484Direito AdministrativoA alteração de contratos administrativos com o poder público é um tema de interesse para o contratado e para a Administração Pública.A esse respeito, ...Questão 457941200677405Direito AdministrativoDeseja o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada realizar a contratação (diretamente ou por meio de empresário exclusivo) de profissional do setor ar...Questão 457941200721586Direito AdministrativoAs sociedades de economia mista federais são pessoas jurídicas de direito privado que integram a Administração Pública Federal. Uma característica apl...Questão 457941200827013Direito AdministrativoALei no 13.303/2016 determina que, nos casos em que o contratante necessite receber o empreendimento, normalmente de alta complexidade, em condição de...Questão 457941200969248Direito AdministrativoA administração pública do Estado Brasileiro estrutura-se em administração direta e indireta. Integram a administração indireta e são dotadas de perso...Questão 457941201085752Direito AdministrativoSegundo a Lei no 13.303/2016, as licitações e os contratos devem respeitar, para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, aQuestão 457941201111090Direito AdministrativoQual o tipo de licitação promovida pela Petrobras (de acordo com seu Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado) em que a firma vencedora se...Questão 457941201448355Direito AdministrativoUma empresa pertencente ao ramo de petróleo e gás presta serviços para diversas empresas,inclusive algumas controladas pelo Estado. Passando por dific...Questão 457941201923319Direito AdministrativoÉ dispensada a licitação, nos termos da Lei n° 13.303/2016, de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades d...Questão 457941202014573Direito AdministrativoP obtém aprovação para ingressar no serviço público federal, tendo tomado posse e entrado em exercício nos prazos legais. Sendo profissional altamente...