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A assistência estudantil nas instituições de educação superior federais foi instituída pelo Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, tendo como objetivos:
I. Democratizar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal;
II. Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais, em áreas urbana e rural;
III. Reduzir as taxas de retenção e evasão;
IV. Assegurar que as ações garantam a convivência familiar e comunitária;
V. Minimizar os efeitos das desigualdades sociais e regionais na permanência e conclusão da educação superior.
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca COPESE - UFPI no concurso para UFPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.