Poderá ser proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja...

Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que

O artigo 36, § 2º, do Código de Processo Civil prevê, ao tratar do procedimento da carta rogatória perante o Superior Tribunal de Justiça, que, em “qu...

A presunção de veracidade dos fatos afirmados na petição inicial

Assinale a alternativa correta, de acordo com as súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

A respeito do procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas, é correto afirmar que

Em relação às matérias que devem ser alegadas como preliminares pelo réu em sede de defesa, uma das novidades trazidas pelo novo ordenamento processua...