Acerca da prática de atos de improbidade administrativa e nos termos do que dispõe a Lei nº 8.429/1992 e suas alterações...

Em relação à Administração Direta e à administração indireta, em especial as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economi...

No campo do Direito Administrativo, no capítulo referente à Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta quanto ao que a doutrina e ...

Considerando as disposições da Lei n.o 8.429/1992, julgue o item.As sanções de perda da função pública e de suspensão dos direitos políticos possuem e...

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item subsecutivo.Suponha-se que uma empresa pública prestadora de serviço público na área de tran...

Considerando a Lei n.° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Os atos do processo ...

Com relação à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e i...

Considerando a Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, julgue o item.Das decisões adminis...

A respeito das entidades de terceiro setor, julgue o próximo item. As entidades do terceiro setor encerram iniciativas da sociedade civil para execuçã...

Com base na Lei n.º 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa –, julgue o item.A Lei de Improbidade Administrativa não permite a aplicação de pen...

À luz da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.Em decisão na qual se evide...