Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200287244De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP que regula a remuneração dos servidores púb...1457941200287244Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Osasco | Lei nº 836/1969 - Estatuto dos Funcionários Públicos MunicipaisDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP que regula a remuneração dos servidores públicos, qual das alternativas abaixo é correta em relação aos vencimentos dos cargos públicos:AOs vencimentos dos cargos públicos podem variar a qualquer momento, dependendo da vontade dos gestores.BOs vencimentos dos cargos públicos são definidos apenas por regulamentos internos das instituições. COs vencimentos dos cargos públicos obedecerão a padrões fixados em lei. DOs vencimentos dos cargos públicos podem ser determinados por decreto do Executivo. EOs vencimentos dos cargos públicos são livres e podem ser estabelecidos por cada servidor individualmente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049925Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP (Lei nº 836, de 17 de abril de 1969), analise as assertivas a seguir.I - O ...Questão 457941200227363Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Osasco/SP, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.É da competência comum do Muni...Questão 457941200234045Legislação Municipal (São Paulo)À luz da Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP, avalie as afirmativas adiante. I A concessão administrativa de bem imóvel municipal dep...Questão 457941200239120Legislação Municipal (São Paulo)Determina ainda a Lei Orgânica do Município que todo servidor público terá direito a requerer licença para tratar de assuntos particulares, enquanto e...Questão 457941200252445Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes previstos pela Lei nº 584/87 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu/SP), marque a alternativa que contemple ...Questão 457941200331344Legislação Municipal (São Paulo)Ainda no que se refere à Lei Orgânica do Município de Ribeirão Pires, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O ter...Questão 457941201440783Legislação Municipal (São Paulo)O Município de Itapecerica da Serra poderá realizar obras e serviços de interesse comum, sempre respeitada a legislação aplicável e mediante autorizaç...Questão 457941201523283Legislação Municipal (São Paulo)Preconiza a Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra/SP que compete exclusivamente a Câmara Municipal, dentre outras atribuições, _______ , a...Questão 457941201894095Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3829 de 17 de junho de 2015, do Município de Amparo, SP, aprova o plano municipal de educação de Amparo para o decênio 2015/2025, e dá outras...Questão 457941202021732Legislação Municipal (São Paulo)No que tange à Arborização Urbana é correto afirmar, exceto: