Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200287363A Lei Maria da Penha prevê que serão desenvolvidas pelo Poder Público políticas para resguardar as mulheres de toda form...1457941200287363Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Venâncio Aires - RSDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaA Lei Maria da Penha prevê que serão desenvolvidas pelo Poder Público políticas para resguardar as mulheres de toda forma de, EXCETO:AExploração.BCrueldade.CViolência.DDiscriminação.EUnião.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200284165Direito Processual PenalSegundo o Art. 4º da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), na interpretação desta Lei, serão considerados(as) ____________ a que ela se destina e, ...Questão 457941200418768Direito Processual PenalA autoridade policial está presidindo investigação envolvendo o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, tendo, em razão dos elemento...Questão 457941200758984Direito Processual PenalEm relação à competência, é correto afirmar que:Questão 457941200783675Direito Processual PenalDentre as medidas protetivas de urgência à ofendida que o juiz poderá tomar dispostas no Art. 23 da Lei nº 11.340/2006 estão, EXCETO:Questão 457941201045628Direito Processual PenalA lei Nº 11.340/2006 afirma que configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer _________________ baseada no gênero que lhe cause mo...Questão 457941201475149Direito Processual PenalAmélia, casada há 10 anos, compareceu à delegacia da cidade onde mora para denunciar prática de violência cometida contra ela por seu marido. Entre as...Questão 457941201551271Direito Processual PenalA violência intrafamiliar ganhou notoriedade durante a pandemia de covid-19, em que o isolamento manteve as famílias mais próximas devido às recomenda...Questão 457941201566040Direito Processual PenalCom fundamento na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. A lei deixou de prever em seu texto a violência moral. II. A violência patrimon...Questão 457941201571281Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha prevê a possibilidade de prisão do agressor que descumprir medida protetiva de urgência. No caso de prisão em flagrante do agress...Questão 457941201874588Direito Processual PenalDe acordo com os termos da Lei nº 12.850/2013, considera-se organização criminosa a associação de __________ ou mais pessoas estruturalmente ordenada ...