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Nas causas em que a Fazenda Pública for parte, é correto afirmar que
O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação
A respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.
Sentença de resolução do processo sem julgamento do mérito impugnada por recurso de apelação. A denominada teoria da “causa madura” deve ser aplicada ...
O princípio da demanda e impulso oficial tem relação com a
Quanto à ação revisional de aluguel, assinale a alternativa correta.
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente quando:
Acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.
É meio autônomo de impugnação da sentença:
Tendo sido a Fazenda Pública condenada ao pagamento de quantia certa, assinale a alternativa correta quanto ao cumprimento da sentença.