Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200287922O mandato eletivo pode ser impugnado perante a Justiça Eleitoral:1457941200287922Ano: 2017Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Processos Eleitorais Especiais | Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato EletivoO mandato eletivo pode ser impugnado perante a Justiça Eleitoral: Aaté a data da diplomação, sempre que ocorrer crime, abuso do poder econômico ou fraude.Bno prazo de quinze dias da eleição, quando da ocorrência de fraude ou violação de urna.Cno prazo de quinze dias da diplomação, por abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.Da qualquer tempo, em razão da condenação transitada em julgado por crime hediondo ou equiparado.Eno prazo de trinta dias da eleição, verificada a ocorrência de abuso político ou econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243886Direito EleitoralNos termos da lei, a federação partidáriaQuestão 457941200260834Direito EleitoralA respeito das ações eleitorais e das inelegibilidades, assinale a alternativa correta.Questão 457941200418479Direito EleitoralEm relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:Questão 457941200565148Direito EleitoralA coligação partidáriaQuestão 457941200735917Direito EleitoralConsidere as seguintes proposições: I. A arguição de inelegibilidade de candidatos a Senador e Deputado Federal deve ser feita perante o Tribunal Regi...Questão 457941201156096Direito EleitoralA Lei Complementar no 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, teve sua edição comemorada por representar avanço em termos democráticos. Editada...Questão 457941201319469Direito EleitoralPermite-se, no dia das eleições,Questão 457941201619588Direito EleitoralNos termos da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral:Questão 457941201668375Direito EleitoralO reconhecimento da prescrição da pretensão executória, pela Justiça Comum, do réu condenado definitivamente por tráfico de entorpecentes, implica, em...Questão 457941202012407Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral, considere as seguintes afirmações: I. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedid...