Segundo Dourado, Oliveira e Santos (2007), a educação como
prática social que ocorre em diferentes espaços e momentos
da produção da vida social deve ter por objetivo a formação
integral dos sujeitos. No que tange aos termos de Qualidade
da Educação, é importante pensarmos na medida das dimensões extrínsecas (extraescolares) e intrínsecas (intraescolares)
como fundamentais para a definição, e a compreensão teórico-conceitual, bem como a análise da situação escolar que
devem ser entendidas de maneira articulada, tendo em vista a
garantia do sucesso dos estudantes. Nas dimensões extraescolares destacam-se dois níveis: do “espaço social” e dos
“direitos, das obrigações e das garantias”, cada um com aspectos relevantes na conceituação e definição da Qualidade da
Educação. Considerando a dimensão dos “direitos, das obrigações e das garantias”, a nível de estado para Qualidade da Educação, está INCORRETO o que se afirma em: