Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200288092O Art. 13 da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 no seu item I prevê como dependentes de primeira clas...1457941200288092Ano: 2013Banca: CLICKOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Concórdia | Regime Próprio de Previdência Social - Lei Complementar nº 164/1999O Art. 13 da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 no seu item I prevê como dependentes de primeira classe, exceto: AO (a) companheiro(a); BO filho não emancipado de qualquer condição, menor de 18 anos de idade ou inválido; CO (a) cônjuge; DOs pais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039874Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 4º. da Lei Orgânica Municipal prevê como símbolos do Município de Concórdia, exceto:Questão 457941200305281Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei complementar municipal n. 90 de 27 de junho de 1994 dispõe sobre:Questão 457941200483430Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 35º. da Lei Orgânica Municipal, prevê que as leis ordinárias exigem para sua aprovação:Questão 457941200557738Legislação Municipal (Santa Catarina)Lei Complementar Municipal número 572 de 29 de novembro de 2010 institui e estabelece:Questão 457941200622016Legislação Municipal (Santa Catarina)Tendo como base a Lei Municipal 3.051/98, estarão isentos do Controle de Estacionamento Rotativo, os veículos:Questão 457941201309215Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 5º. da Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999 criou o IPRECON que tem por finalidade:Questão 457941201458971Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar Municipal 164 de 27 de julho de 1999, Instituiu:Questão 457941201609431Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 7º. da Lei Complementar Municipal número 90 de 27 de junho de 1994 prevê a investidura em cargo público com a: