Considere que o Estado tenha criado uma entidade e a ela tenha tran...

Quanto às entidades da administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.

Acerca do sistema e do processo de orçamento federal e das inovações introduzidas pela Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. A ...

Na hipótese de licença do servidor por motivo de doença em pessoa da família, e mesmo quando comprovado que a sua assistência direta é indispensável e...

A descentralização será efetivada por meio de outorga quando o Estado criar uma entidade e a ela transferir, por lei, determinado serviço público.

Acerca de crimes em licitações e contratos administrativos, julgue o seguinte item. A consecução de um contrato de patrocínio é um dos elementos do cr...

A legislação que disciplina as concessões estabelece o prazo legal máximo de trinta e cinco anos para a concessão comum de serviços públicos, admitida...