Em relação ao que é válido na LDB, em função se su...

Q: Em relação ao que é válido na LDB, em função se suas atualizações, analise as afirmativas a seguir: I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigató

A) se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas. | B) se todas as afirmativas estiverem corretas. | C) se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas. | D) se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

457941200288725

Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Passos - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Em relação ao que é válido na LDB, em função se suas atualizações, analise as afirmativas a seguir:

I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

II. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

Assinale

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457941200288725

Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Passos - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Em relação ao que é válido na LDB, em função se suas atualizações, analise as afirmativas a seguir:

I. Comprovada a negligência da autoridade competente para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá ela ser imputada por crime de responsabilidade.

II. Para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino, independentemente da escolarização anterior.

III. É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental.

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