Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200288963É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar1457941200288963Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Partidos Políticos e Direito EleitoralTexto associadoAtenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Leino 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos). É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitarAas orientações políticas do Presidente da República.Bos direitos fundamentais da pessoa humana.Ca soberania nacional.Do regime democrático.Eo pluripartidarismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109040Direito EleitoralA respeito do direito de resposta, considere: I. Se uma afirmação caluniosa for difundida na televisão, no horário eleitoral gratuito, em trinta segun...Questão 457941200892799Direito EleitoralA respeito da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar que:Questão 457941201079013Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:Questão 457941201187199Direito EleitoralA respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:Questão 457941201239236Direito EleitoralA suspensão dos direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa comQuestão 457941201405259Direito EleitoralO prazo para desincompatibilização de um professor efetivo da rede estadual de ensino que deseja candidatarse a Deputado Estadual, é deQuestão 457941201451069Direito EleitoralJosé contratou com o Jornal, de circulação diária de sua cidade, a publicação paga de anúncio da sua candidatura a Vereador com o tamanho de 1/7 de pá...Questão 457941201473832Direito EleitoralCompete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,Questão 457941201606989Direito EleitoralConsidere: I. Jurandir foi condenado, por sentença transitada em julgado, por crime considerado de menor potencial ofensivo. II. Joana foi condenada, ...Questão 457941202013395Direito EleitoralA respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Trib...