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É comum a afirmação de que hoje a família está no centro das políticas de proteção social no Brasil. Essa realidade não é diferente na saúde. Maria do...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, desenvolver atividades de educação, de conscientização e de esclarecimentos a respeito da saúde ...
Na Lei Orgânica da Assistência Social, o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem c...
Segundo o Código de Ética profissional vigente, na relação com outros profissionais, são deveres do assistente social: I. Ser solidário/a com outros/a...
Qual órgão é responsável pela execução e manutenção do Benefício de Prestação Continuada – BPC?
Para os fins do reconhecimento de direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, a idade da pessoa idosa deve ser...
(FCL da Silva) O trabalho infanto-juvenil sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo a forma de mercadoria na sociedade capitalista. ...
A formação das equipes de referência das unidades que executam serviços do Sistema Único da Assistência Social deverá considerar o número de famílias ...
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tr...
Para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem, o Benefício de Prestação Continuada – BPC deverá ser revisto a cada: