Setor Censitário com mais de 50 domicílios que se encontram associados a Projetos de Assentamento. São localidades de ha...

Recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ...

Segundo a Lei Nº 13.019/2014, como é chamado o instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos poderão ...

Uma das estratégias de prevenção ao uso de tabaco e seus derivados, de álcool e de outras drogas sugeridas pela Política Nacional de Drogas é a veicul...

Previsto no Art. 7 da Lei de Diretrizes e Bases-LDB, o ensino é livre a iniciativa privada, mas devem ser atendidas algumas condições. Assinale a alte...

As classificações das informações são feitas através do grau e prazo de sigilo. Na Lei nº 12.527 de 2011, os prazos máximos de restrição estão em vigo...

Considere a seguinte situação hipotética: O agente de defesa civil recebe um processo administrativo relacionado a uma solicitação de liberação de rec...

Marque a alternativa correta quanto à Lei Federal 11.788/08, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes.

Com base na Lei nº 9.394, de 20/12/1996, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado median...

Existe uma legislação que preconiza que o fornecimento de informações deve ser gratuito, salvo custo de reprodução. Assinale a alternativa que apresen...

Para fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de energia elétrica, é neces...