Sobre um caso envolvendo a cobrança de taxas por um
município, um advogado avalia a legitimidade da
exigência fiscal. A classificação correta dos tributos é
fundamental para determinar sua legalidade, sendo a
natureza jurídica específica do tributo um aspecto
técnico essencial que distingue as espécies tributárias
com base em sua relação com a atividade estatal. Sobre
o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A
com as descrições da Coluna B.
Coluna A (Termos):
1-Imposto
2-Taxa
3-Contribuição de Melhoria
Coluna B (Descrições):
(__)Tributo cuja cobrança está vinculada à execução de
uma obra pública que gera valorização imobiliária,
limitado ao custo da obra.
(__)Tributo cuja cobrança não está vinculada a uma
atividade estatal específica, sendo exigido com base na
capacidade contributiva do sujeito passivo.
(__)Tributo cuja cobrança está condicionada à prestação
de um serviço público específico e divisível ou ao
exercício do poder de polícia.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da
associação correta dos itens acima, de cima para baixo: