Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200289573Conforme estabelecido no Art. 89 do referido Regime, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vant...1457941200289573Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Palmeira das Missões | Lei n° 1/2005 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Palmeira das MissõesConforme estabelecido no Art. 89 do referido Regime, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO: AIndenizações.BAdicional de substituição.CAuxílio para diferença de caixa.DComissões.EGratificações e adicionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371026Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município de Marau/RS, da data da imposição da multa terá o infrator o prazo de ___ dias para efetuar o pagamento ou ...Questão 457941200478234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 64 da Lei Orgânica do Município de Água Santa estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal não poderão ausentar-se do município sem au...Questão 457941200686235Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos te...Questão 457941201014509Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As Diretrizes para o Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RS estabelecem que o número de alunos por turma, no bloco pedagógico,...Questão 457941201098671Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 10da Lei Municipal nº1.424/2013, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas, o Plano de Carreira e a remune...Questão 457941201114881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base na Lei Complementar Municipal nº 306/1993, que trata do tema da responsabilidade pelo pagamento do ISSQN: I. As ...Questão 457941201317810Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)As referidas avaliações periódicas as quais Antonieta será submetida como servidora pública no Município de Coronel Bicaco levarão em consideração sua...Questão 457941201532441Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, compete à Secretaria Municipal de Segurança ...Questão 457941201836074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Água Santa, que estabelece as normas para substituição do Prefeito, analise as assertivas abaixo: ...Questão 457941201988906Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o Órgão Executivo do Sistema Municipal do Ambiente poderá estabelecer prazos d...