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No que concerne às sociedades personificadas e não personificadas, julgue o item a seguir. Na sociedade limitada com capital totalmente integralizado,...
Com fundamento na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial e extrajudicial e a falência, julgue os seguintes itens. I A decretação da fa...
Com base nas normas do Código Civil referentes ao estabelecimento comercial, ao nome empresarial e ao registro de empresas, julgue o item a seguir. O ...
Acerca das formas de organização societária e dos títulos decrédito, julgue o item subsequente.Toda sociedade é uma pessoa jurídica, mas nem toda pess...
De acordo com o princípio da literalidade, é nula a obrigação cambial representada por título de crédito emitido com omissões ou em branco.
Acerca do empresário, de seus livros comerciais e da responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item que se segue. Uma pessoa incapaz pod...
Um sócio de determinada sociedade limitada decidiu ceder as suas quotas empresariais. Contudo, no ato constitutivo dessa sociedade, não fora estipulad...
Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Independentemente de seu objeto, a socie...
Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue o item seguinte.Os contratos, sejam unilaterais, sejam bilaterais, resolvem-se com...
Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue.Aberto um processo de falência, as ações em que se demande quant...