Ao tratarmos das formas de atuação conjunta entre ...

Q: Ao tratarmos das formas de atuação conjunta entre o ente público e organizações privadas sem fins lucrativos, observa-se que diferentes possibilidades apresentam características específicas.Nesse sent

A) por portaria do Ministério da Justiça e ter sua relação com o poder público estabelecida na forma de fomento por meio de termo de parceria; | B) por Decreto do Chefe do Poder Executivo e ter sua relação com o poder público estabelecida na forma de fomento por meio de contrato de gestão; | C) como entidade civil sem fins lucrativos, com participação majoritária do poder público e da sociedade em seu órgão deliberativo superior. | D) por Decreto do Chefe do Poder Executivo e, em sua relação com o poder público, receber contribuições parafiscais por meio de contrato de gestão; | E) por Lei que autoriza sua criação e ter sua relação com o poder público estabelecida na forma de termo de cooperação;

457941200289794

Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TCM-SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Paraestatais

Ao tratarmos das formas de atuação conjunta entre o ente público e organizações privadas sem fins lucrativos, observa-se que diferentes possibilidades apresentam características específicas.

Nesse sentido, é correto afirmar que uma OSCIP caracteriza-se por ser qualificada:

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Ao tratarmos das formas de atuação conjunta entre o ente público e ...

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