Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200289797De acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa corret...1457941200289797Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Câmara de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisDe acordo com o Código Tributário do Município de Rolim de Moura, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta sobre o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).AO ITBI incide sobre a transmissão causa mortis de bens imóveis, bem como sobre doações.BO ITBI é um tributo federal, cuja arrecadação é destinada ao Tesouro Nacional.CO contribuinte do ITBI é o adquirente do imóvel, conforme disposto no código municipal.DSão isentas de ITBI todas as transmissões realizadas entre parentes de até terceiro grau.EO fato gerador do ITBI ocorre no momento da escritura pública, independentemente da tradição do bem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069777Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execução Fiscal:Questão 457941200090933Direito TributárioO Artigo 50, da Lei 5.172/1966, diz que os produtos sujeitos ao imposto sobre produtos industrializados, quando remetidos de um para outro Estado, ou ...Questão 457941200190267Direito TributárioExtinguem o crédito tributário: I. A prescrição e a decadência; II. A conversão de depósito em renda; III. A remissão. Estão corretas as alternativas:Questão 457941200243741Direito TributárioA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...Questão 457941200587863Direito TributárioAssinale a alternativa correta quanto aos Entes Federativos e seus impostos.Questão 457941201017540Direito TributárioÉ o conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais (Receita Federal, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabal...Questão 457941201372866Direito TributárioDe acordo com o Artigo 74 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, que trata do imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energi...Questão 457941201665724Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):Questão 457941201954374Direito TributárioPara garantir o resultado útil do processo de execução fiscal, é possível a propositura de medida cautelar fiscal por parte do fisco. Assim, é INCORRE...Questão 457941201979740Direito TributárioConsiderando o fato gerador e de como ele é apresentado pelo Código Tributário Nacional – CTN, marque a alternativa correta: