Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200289849Segundo a Lei Municipal nº 6.793/2010, os imóveis localizados nas vias públicas, onde são realizadas feiras livres ou co...1457941200289849Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Guarulhos | Lei n° 6.793/2010 - IPTUSegundo a Lei Municipal nº 6.793/2010, os imóveis localizados nas vias públicas, onde são realizadas feiras livres ou comboios, no âmbito no Município de Guarulhos,Aensejarão isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU ao seu proprietário.Bdarão direito ao seu proprietário de um desconto de 50% (cinquenta por cento) no valor anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.Cdarão imunidade tributária ao seu proprietário com relação à incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.Dnão darão direito a desconto sobre o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.Edarão direito ao seu proprietário de um desconto de 20% (vinte por cento) no valor anual do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178657Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo, a Macrozona Urbana Consolidada – MUC se divide emQuestão 457941200240945Legislação Municipal (São Paulo)A maior parte dos códigos de ética profissional relativos aos servidores, incluindo o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Município de...Questão 457941200283161Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Laura reside na cidade de Santo André, tem 22 (vinte e dois) anos, está no exercício dos direitos políticos, é estudante de Direito e go...Questão 457941200355495Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de São José dos Campos estabelece queQuestão 457941200689198Legislação Municipal (São Paulo)Quanto aos atos administrativos de competência do Prefeito do Município de Mogi-Mirim, é correto afirmar queQuestão 457941201519843Legislação Municipal (São Paulo)O servidor, durante o seu estágio probatório, poderá, a exclusivo critério da Administração Municipal de Avaré, receber avaliações periódicas ao compl...Questão 457941201558378Legislação Municipal (São Paulo)José Silva e Silva era segurado do IPREMM, faleceu deixando a esposa Maria, o filho Pedro de 18 anos, a filha Manuela de 20 anos, o pai Ângelo de 80 a...Questão 457941201652374Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, Capítulo I – Da Educação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201981069Legislação Municipal (São Paulo)magine-se, hipoteticamente, que um servidor público do Município de Marília está respondendo a um processo administrativo disciplinar pela suposta prá...Questão 457941202082447Legislação Municipal (São Paulo)A responsabilidade pela condução e conclusão dos procedimentos de sindicância, previstos na Lei Complementar Municipal no 680/2013, como regra, será