Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200289909Assinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na ...1457941200289909Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Várzea Paulista - SPDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisAssinale a alternativa que contém a correta acepção de uma das súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na presente data.AO partido político é litisconsorte passivo necessário em ações que visem à cassação de diploma.BÉ inadmissível o recurso especial eleitoral quando a questão suscitada não foi debatida na decisão recorrida e não foi objeto de embargos de declaração.CContra acórdão que discute, simultaneamente, condições de elegibilidade e de inelegibilidade, é cabível o recurso extraordinário. DA falta de abertura de conta bancária específica não é fundamento suficiente para a rejeição de contas de campanha eleitoral, desde que, por outros meios, se possa demonstrar sua regularidade.EA perda do mandato em razão da desfiliação partidária se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071667Direito EleitoralAssinale a alternativa correta.Questão 457941200093754Direito EleitoralAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200363688Direito EleitoralNo que se refere aos direitos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941200431887Direito EleitoralAssinale a alternativa cujo teor está em conformidade à jurisprudência sumulada pelo Tribunal Superior Eleitoral.Questão 457941200770413Direito EleitoralAssinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.Questão 457941200855950Direito EleitoralCom relação à propaganda eleitoral antecipada, é correto afirmar:Questão 457941201016298Direito EleitoralAssinale a alternativa corretaQuestão 457941201215806Direito EleitoralQuanto ao disposto na Lei Complementar n° 135/2010, “Lei da Ficha Limpa", assinale a afirmação correta.Questão 457941201267788Direito EleitoralAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os princípios do direito eleitoral.Questão 457941201662532Direito EleitoralNo que concerne à inelegibilidade reflexa, prevista no § 7o do artigo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar: