Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ...

No que se refere às sociedades por ações, assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 6.404/1976.

Acerca do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item subsequente.Considere que determinada pessoa jurídica pretenda promover u...

Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedade industrial a que se refere a Lei n.º 9.279/1996.A patente de modelo ...

Julgue o item a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte e de propriedade industrial.Ao requerente de licença compulsória que invoque abuso de d...

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstraç...

O prazo para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado conta-se do(a)

No que concerne ao direito de recuperação das empresas, assinale a opção correta considerando o disposto na Lei n.º 11.101/2005 e a jurisprudência dos...

De acordo com o entendimento do STJ acerca do registro de empresa, assinale a opção correta.

Considerando as disposições legais acerca da proteção do nome empresarial, julgue os itens seguintes. I Na sociedade empresária, a proteção jurídica c...

No que se refere às transformações a que estão sujeitas as sociedades, julgue o item que se segue. No processo de fusão, as sociedades originais perma...