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Ano: 2012Banca: NC-UFPROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Critérios de Registro e Patente | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Processo Administrativo | Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
O sistema de registro internacional de marcas é regido por:
I. Acordo de Madrid relativo ao Registro Internacional de Marcas, datado 1981.
II. Protocolo referente ao Acordo de Madrid, que foi adotado em 1989.
III. Acordo do PBCT, Patents & Brands Cooperation Treat, datado de 2014.
IV. Tratado Haia, datado de 1964.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
Quando se quer indicar ao consumidor que determinados
produtos ou serviços são fabricados ou prestados por membros
de uma entidade específica, deve ser aplicada a esses produtos
ou serviços a marca coletiva relacionada à entidade em
questão.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
De acordo com a lei que regula os direitos e obrigações relativos à
propriedade industrial, a ação para reparação de dano causado ao
direito de propriedade industrial prescreve em:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
Com relação à registrabilidade de marcas, julgue o item subsequente.
A marca de produto ou serviço é um sinal ou símbolo utilizado
por uma empresa para distinguir um produto ou serviço seu de
outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Critérios de Registro e Patente | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
Considerando que a associação dos produtores de morangos de uma cidade do interior deseje registrar a marca Morangos BLZ, julgue o item que se segue.
O uso do termo “Morangos” permite a classificação da marca
como emblemática ou figurativa.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Uso e Extinção da Propriedade
A respeito da propriedade industrial, que protege os interesses de
inventores, designers e empresários no que tange às suas invenções,
marcas e indicações geográficas, julgue o seguinte item.
O selo de indicação geográfica é uma garantia para o
consumidor, pois comprova que o produto é genuíno e possui
qualidades particulares ligadas à sua origem, sendo seu uso
restrito aos produtores e prestadores de serviço estabelecidos
no local.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Assinale a opção correta acerca de registro e vigência de
patentes, com base no disposto na Lei n.º 9.279/1996, que regula
direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.
A aquisição da propriedade sobre a marca ocorre com a
expedição válida do registro, e, a partir de então, ao titular é
assegurado o uso exclusivo da marca registrada em todo o
território nacional.
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