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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Bens Protegidos | Propriedade Industrial | Uso e Extinção da Propriedade
Uma marca notoriamente conhecida nos termos do artigo 6 bis da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial tem a seguinte característica:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ACDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
A ação de um empresário que concede, mediante remuneração,
o uso de marca sua a terceiro, prestando os serviços de
organização empresarial, caracteriza
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
De acordo com o que dispõe a Lei n.º 9.610/1998, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências, julgue o item abaixo.
Para os efeitos dessa lei, considera-se distribuição a colocação do original ou cópia de obras literárias, artísticas ou científicas à disposição do público, mediante a venda, locação ou qualquer outra forma de transferência de propriedade ou posse.
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Propriedade Industrial | Uso e Extinção da Propriedade | Processo Administrativo
O sistema de registro internacional de marcas é regido por:
I. Acordo de Madrid relativo ao Registro Internacional de Marcas, datado 1981.
II. Protocolo referente ao Acordo de Madrid, que foi adotado em 1989.
III. Acordo do PBCT, Patents & Brands Cooperation Treat, datado de 2014.
IV. Tratado Haia, datado de 1964.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
A proteção à propriedade industrial é um fator considerado essencial para o desenvolvimento da economia de um país, devendo ser incentivada a criação intelectual e garantido, ao seu titular, o direito à exclusividade para exploração econômica. Nesse contexto, acerca do direito de propriedade intelectual, analise as afirmativas a seguir.
I. A Lei n. 9.279/96 considera, como requisitos de patenteabilidade, a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial.
II. A Lei n. 9.279/96 estabelece como objetivo de desenvolvimento à criação intelectual a proteção à marca, ao desenho industrial, ao modelo de utilidade e à invenção, além de reprimir as falsas indicações geográficas e a concorrência desleal.
III. Nos termos da Lei n. 9.279/96, apenas o titular da marca poderá licenciar seu uso ou zelar pela sua integridade material ou reputação.
Assinale:
I. A Lei n. 9.279/96 considera, como requisitos de patenteabilidade, a novidade, a atividade inventiva e a aplicação industrial.
II. A Lei n. 9.279/96 estabelece como objetivo de desenvolvimento à criação intelectual a proteção à marca, ao desenho industrial, ao modelo de utilidade e à invenção, além de reprimir as falsas indicações geográficas e a concorrência desleal.
III. Nos termos da Lei n. 9.279/96, apenas o titular da marca poderá licenciar seu uso ou zelar pela sua integridade material ou reputação.
Assinale:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial,
considerado o seu interesse social e o desenvolvimento
tecnológico e econômico do País, efetua-se, entre outras ações,
pela repressão às falsas indicações geográficas, assim
consideradas a indicação de procedência e a denominação de
origem.
Acerca desses institutos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade Industrial
Quanto a Marca, avalie as assertivas na sequência.
I- O registro, segundo a legislação brasileira aplicável, outorga ao titular o direito exclusivo de impedir que terceiros comercializem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante a ponto de causar confusão entre os consumidores.
II- Uma marca registrada que goza de boa reputação junto aos consumidores pode ser utilizada como componente apoiador da captação de recursos junto às instituições de crédito.
III- Sem o registro da marca, o investimento realizado na adoção de uma marca no mercado pode ser em vão, já que as empresas concorrentes podem usar sinal idêntico ou semelhante para identificar os mesmos produtos ou serviços.
IV- Uma marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo assim uma receita suplementar para o seu negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma Rede de Franquia ou o processo inicial para o investimento na distribuição do produto.
V- Uma Marca de Alto Renome é amplamente conhecida pela população e está dispensado o registro nos países onde os produtos e serviços que a levam é comercializada.
Das assertivas apresentadas:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Critérios de Registro e Patente | Propriedade Industrial
Caso dois autores tenham realizado a mesma invenção de forma
independente,
Ano: 2017Banca: PROFNITOrganização: PROFNITDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
O desenho industrial, de acordo com a legislação brasileira, prevê um período de
concessão de graça antes da data do depósito junto ao Instituto Nacional de Propriedade
Industrial (INPI) de:
Ano: 2022Banca: IESESOrganização: TJ-TODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Propriedade Industrial
Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº
9.279/96, a patente de invenção vigorará pelo prazo de:
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