Início/Questões/Direito Empresarial/Questão 457941201111098Com relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.No caso de viola...1457941201111098Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Uso e Extinção da Propriedade | Bens Protegidos | Propriedade IndustrialCom relação à legislação referente ao regime jurídico de programas de computador, julgue o próximo item.No caso de violação dos direitos de autor de programa de computador, a pena poderá ser de até dois anos de detenção ou multa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200725247Direito EmpresarialAs administrações das sociedades limitadas e das sociedades em comandita por ações podem ser exercidas por sócios, acionistas ou não. Os sócios admini...Questão 457941200786266Direito EmpresarialAcerca das sociedades nacional e estrangeira, bem como da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item seguinte. A sociedade estrangeira a...Questão 457941201196148Direito EmpresarialAcerca dos diversos tipos societários previstos legalmente, julgue o item que se segue.Se, por hipótese, 15% do capital da empresa B pertencer à empre...Questão 457941201481003Direito EmpresarialDe acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada empresa individual a pessoa física queQuestão 457941201481422Direito EmpresarialConsiderando essa situação hipotética e a necessidade de se obter o pagamento da pensão, julgue o item a seguir.O maquinário utilizado para a produção...Questão 457941201602045Direito EmpresarialA respeito do regramento jurídico aplicável à atividade empresária, julgue os itens a seguir. I A inscrição no registro público de empresas mercantis ...Questão 457941201859410Direito EmpresarialEm relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao...Questão 457941201956202Direito EmpresarialEmpresário individual é pessoa física que exerce pessoalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O e...Questão 457941201984404Direito EmpresarialEmpresa é a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços e, como tal, não se confunde com empresário individual ou s...Questão 457941201990221Direito EmpresarialA denominação da sociedade anônima pode conter o nome do fundador que tenha concorrido para o êxito da empresa.