De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indica...

O selo de indicação geográfica é uma garantia para o consumidor, pois comprova que o produto é genuíno e possui qualidades particulares ligadas à sua ...

Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios pa...

Julgue o item que se segue, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas.A autorização para os administradores confessarem falênc...

Considerando as regras e os princípios gerais da Lei n.º 11.101/2005, julgue o item subsecutivo. A Caixa Econômica Federal está sujeita a processo fal...

Com base na legislação brasileira aplicada a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue o item subsequente.Não poderá beneficiar-se do tratamen...

A respeito do direito falimentar, julgue o item que se segue. A ineficácia dos atos praticados pelo falido, a título gratuito, a partir de dois anos a...

No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência sumulada pelo STJ.

Acerca de assuntos relativos ao direito empresarial, julgue o item a seguir.Os sócios que integram sociedade empresária que funciona sem registro em j...

A respeito de estabelecimento empresarial, aviamento e clientela, assinale a opção correta.

A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...