///
Assinale a opção que relaciona, sequencialmente, órgãos do MPE, o grau de jurisdição em que eles atuam e as matérias que lhes competem originariamente...
Acerca das finanças e da contabilidade dos partidos políticos, assinale a opção correta.
Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a o...
A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, julgue os itens a seguir. I No crime de calúnia eleitoral, a prova da verdade do fato ...
Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são ...
Acerca da composição e das atribuições dos órgãos do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de J...
Conforme disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos dire...
Julgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral.A competência da justiça eleitoral em matéria criminal segue a simetria ...
Julgue os próximos itens, referentes aos partidos políticos. Os partidos políticos deverão se registrar no tribunal regional eleitoral de qualquer uma...