///
A coletânea de normas que compõe a base do processo civil coletivo forma o que a doutrina denomina como
Considerando que é de 15 (quinze) dias o prazo para o pagamento voluntário de condenação em quantia certa ou já fixada em liquidação, havendo litiscon...
Sobre as nulidades processuais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que representa o entendimento da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o processo de execução.
Assinale a hipótese correta em que magistrado não resolverá o mérito da demanda que lhe foi posta pelo exercício do direito de ação, de acordo com o C...
A respeito dos mecanismos de autocomposição de conflitos, assinale a alternativa INCORRETA.
Em se tratando de tutela específica ou para obtenção do resultado prático equivalente, quais as medidas necessárias que o Juiz poderá determinar?
A decisão do Supremo Tribunal Federal que considera inconstitucional lei na qual se baseou, como único fundamento, uma sentença condenatória da Fazend...
De acordo com a Jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça sobre o mandado de segurança,
Marta propôs ação de cobrança em face de Maria, requerendo o pagamento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Maria, regularmente citada, apresent...