Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200290302Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância e...1457941200290302Ano: 2011Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde | Saúde ColetivaSegundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, EXCETO:AExecutar ações de vigilância da qualidade da água, de forma complementar, em caráter excepcional, quando constatada, tecnicamente, insuficiência da ação estadual, nos termos da regulamentação do SUS.BEstabelecer as referências laboratoriais nacionais e regionais, para dar suporte às ações de maior complexidade na vigilância da qualidade da água para consumo humano.CPromover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e com os responsáveis pelo controle de qualidade da água, nos termos da legislação que regulamenta o SUS.DInformar ao responsável pelo fornecimento de água para consumo humano sobre anomalias e não conformidades detectadas, exigindo as providências para as correções que se fizerem necessárias.EDefinir diretrizes específicas para o estabelecimento de um plano de amostragem a ser implementado pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no exercício das atividades de vigilância da qualidade da água, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037614Direito SanitárioSobre as infrações à Legislação Sanitária Federal (Lei no 6.437/1977), assinale a alternativa verdadeira.Questão 457941200142619Direito SanitárioA epidemiologia é o estudo dos fatores que determinam a frequência e a distribuição das doenças nas coletividades humanas. Correlacione à coluna de ac...Questão 457941200735061Direito SanitárioA promoção à saúde é concebida, cada vez mais, como “a soma das ações da população, dos serviços de saúde, das autoridades sanitárias e outros setores...Questão 457941200924748Direito SanitárioAspectos ambientais favorecem o surgimento de diversas doenças. Assim, algumas doenças estão relacionadas à maior ocorrência de chuvas e ao aumento da...Questão 457941201282779Direito SanitárioCompete à direção nacional do Sistema Único de Saúde – SUS, EXCETO,Questão 457941201390008Direito SanitárioOs locais de abate de animais para o consumo humano devem estar dentro das exigências determinadas em lei, para que a população não venha a consumir c...Questão 457941201452800Direito SanitárioEm relação à legislação estruturante do Sistema Único de Saúde do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201685525Direito SanitárioO lixo é todo resíduo sólido proveniente de atividades humanas ou mesmo de processos naturais (poeira, folhas e ramos mortos, cadáveres de animais). E...Questão 457941201798161Direito SanitárioObserve o trecho relativo à divulgação da Pesquisa Nacional de Saúde, inquérito de base domiciliar realizada no Brasil em 2013: “Das 200,6 milhões de ...Questão 457941201896460Direito SanitárioDentre as alternativas abaixo, marque a que representa a instituição responsável pela Vigilância Sanitária no Brasil a nível federal.