Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigaçõe...

Q: Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, EXCETO:

A) Executar ações de vigilância da qualidade da água, de forma complementar, em caráter excepcional, quando constatada, tecnicamente, insuficiência da ação estadual, nos termos da regulamentação do SUS. | B) Estabelecer as referências laboratoriais nacionais e regionais, para dar suporte às ações de maior complexidade na vigilância da qualidade da água para consumo humano. | C) Promover e acompanhar a vigilância da qualidade da água, em articulação com as Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e com os responsáveis pelo controle de qualidade da água, nos termos da legislação que regulamenta o SUS. | D) Informar ao responsável pelo fornecimento de água para consumo humano sobre anomalias e não conformidades detectadas, exigindo as providências para as correções que se fizerem necessárias. | E) Definir diretrizes específicas para o estabelecimento de um plano de amostragem a ser implementado pelos Estados, Distrito Federal ou Municípios, no exercício das atividades de vigilância da qualidade da água, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

457941200290302

Ano: 2011Banca: NUCEPEOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da Saúde | Saúde Coletiva

Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, EXCETO:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério d...

Questões relacionadas para praticar

Segundo a Portaria 518/04, são deveres e obrigações do Ministério d...

Questões relacionadas para praticar