A legislação trabalhista vigente estabelece que a duração normal do trabalho, salvo os casos especiais, é de oito horas ...

No que diz respeito à jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.

O vale-transporte não possui natureza salarial e não é incorporado à remuneração. Portanto, não constitui base de incidência de contribuição previdenc...

Suponha-se que Patrícia possua um contrato de trabalho, com a empresa em que trabalha atualmente, cuja carga horária é de seis horas por dia e que ela...

A respeito dos princípios do direito do trabalho, julgue o item.O princípio da imperatividade das normas trabalhistas informa que prevalece, no segmen...

Com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a competência de fiscalizar o cumprimento das normas de segurança e medicina do t...

Considerando as disposições da CLT, assim como o entendimento sumulado do TST, sobre período de descanso e férias anuais, assinale a alternativa corre...

A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha ...

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item. Salvo por motivo de falta grave ou circunstância de força maior devidamente comprovadas, o empregado...

No tocante à lei trabalhista, um capítulo sobre o teletrabalho foi inserido na Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, que alterou a Consolidação das L...

A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Considera‑se empregador apenas a empresa coletiva que, ao assumir os riscos da at...