Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200290540Entre as condições impostas expressamente pela legislação federal em vigor para melhor garantir e proteger os direitos d...1457941200290540Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente Entre as condições impostas expressamente pela legislação federal em vigor para melhor garantir e proteger os direitos de crianças e adolescente tem-se a exigência de Aprévia habilitação judicial para integrar cadastros de pessoas disponíveis a recebercrianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar. Bformação de nível superior compatível com a natureza da função para exercício da função de dirigente de programa atendimento em regime de internação, de semiliberdade ou de liberdade assistida. Cidade superior a 21 anos para candidatura a membro do Conselho Tutelar Dcomprovação de no mínimo dois anos de experiência no atendimento direto de crianças e adolescentes para integrar os conselhos federal, estadual ou municipal de direitos da criança e do adolescente. Eidade mínima de 18 anos e máxima de 65 anos, independentemente do estado civil, para adotar ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200011685Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é compostoQuestão 457941200310311Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leo cumpre medida socioeducativa de internação. Durante atividade externa autorizada apenas pela equipe técnica da entidade, empreende fuga. Ao ser in...Questão 457941200319012Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção:Questão 457941200335170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas pertinentes à educação, bem como a jurisprudência dominante dos...Questão 457941200687498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere a adoção I. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos. II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por Tibéri...Questão 457941200965262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmações abaixo sobre o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente - SGD. I. Os órgãos públicos e as organizações da so...Questão 457941201509741Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:Questão 457941201728723Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São linhas de ação da política de atendimento à criança e ao adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941201973580Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), as crianças e os adolescentes passam a ser sujeitos de direitos. Elas passam a gozar de I. ...Questão 457941201995876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar: