O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, prevê aos servidores públicos municipais licença para: I....

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 03 (três) anos, durante...

O servidor público, em sua atuação, deve pautar-se por princípios éticos e morais. Nesse sentido, é expressamente proibido ao servidor: I. receber pro...

Leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. O patrimônio do RBPREV é: ( ) autônomo, livre e desvinculado de qualquer fundo d...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, no contexto dos servidores públicos, o abandono ao cargo público é caract...

Considere que um servidor público municipal de Rio Branco, sujeito ao Regime Próprio de Previdência Social disposto na Lei Municipal nº 1.793/2009 de ...

Leia as afirmativas abaixo. O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Rio Branco – RBPREV obedecerá aos seguintes princípi...

A concessão de Licença Prêmio ao servidor público do Município de Rio Branco, de acordo os termos da Lei Municipal nº 1.695, de 04 de abril de 2008, s...

Leia as afirmativas abaixo. Compete ao Conselho de Administração de Previdência Social, dentre outras atribuições: I – examinar e aprovar as avaliaçõe...

No que tange ao RBPREV, podemos afirmar, EXCETO:

Em consonância com a Lei 1.793/2009, assinale a alternativa correta.