Segundo o Estatuto do Idoso, no que se refere ao direito ao transporte, ficou estabelecido que, aos maiores de 65 anos, ...

Para ter assegurada a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados...

Com base no Estatuto do Idoso, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A instituição dedicada ao atendimento ...

A Lei nº 10.741/2003 regula os direitos fundamentais e prerrogativas dos idosos. A respeito das disposições de tal estatuto, é correto afirmar que:

Considera-se pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/2003, a pessoa com idade igual ou superior a:

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, define que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção é um direito social, sendo ob...

Assinale a alternativa correta, acerca da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sobre uma das questões que a garantia de prioridade compreende.

A Lei nº 10.741/2003, que institui o Estatuto do Idoso, visa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Jonas é guarda municipal e, durante sua ronda matinal, foi chamado por um rapaz no momento em que passava em frente a um supermercado. Ao entrar, perc...

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: 1. Cadastramento da população id...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa: I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específic...