Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200291597De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fu...1457941200291597Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Destruição de PropriedadeDe acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a pessoa presa que destrói grades da cela com o objetivo de facilitar a fuga de estabelecimento prisional praticaAcrime de dano qualificado com atenuante genérica pelas condições degradantes da prisão. Bcrime de dano qualificado com agravante de garantir a impunidade de crime.Cfato atípico diante da ausência de animus nocendi.Dfato atípico diante da ausência de animus necandi.Ecrime de dano qualificado com obrigação de reparação dos danos causados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006825Direito PenalPode caracterizar situação de extraterritorialidade condicionada da lei penal brasileira sua aplicação aos crimesQuestão 457941200272726Direito PenalTratando-se de crime de ação penal privada, apadrinhar o casamento do ofensor, em princípio, exemplifica uma situação deQuestão 457941200654142Direito PenalA Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) estabelece que a pena prevista no artigo 33 será aumentada de um sexto a dois terços se caracterizado o tráfico e...Questão 457941200745690Direito PenalSuzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensor...Questão 457941200859287Direito PenalA reincidênciaQuestão 457941200947419Direito PenalEm relação aos crimes contra o patrimônio, correto afirmar queQuestão 457941201195454Direito PenalEm relação à execução penal, é correto afirmar que:Questão 457941201332866Direito PenalAntonio Célio, barista, faltou injustificadamente ao trabalho, nada comunicando ao empregador. Por ser reincidente, já tendo sido punido por ausências...Questão 457941201784759Direito PenalXisto, Vereador de um determinado município do Estado de Sergipe, com o escopo de vingar-se do seu desafeto Tácito, também Vereador do mesmo município...Questão 457941202067160Direito PenalSobre a pena de MULTA prevista no Código Penal, é INCORRETO afirmar que