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São requisitos básicos para investidura em cargo público, segundo o artigo 5º, da Lei 8.112/90:

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457941200291798
Ano: 2019Banca: FCPCOrganização: UNILABDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância
São requisitos básicos para investidura em cargo público, segundo o artigo 5º, da Lei 8.112/90:
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Questão 457941200614142Direito Administrativo

Na Lei 14.133/2021, a modalidade de licitação do tipo pregão é definida como:

#Modalidades e Critérios de Julgamento#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200631017Direito Administrativo

Sobre os prazos constantes da Lei do Processo Administrativo Disciplinar (Lei nº 9784/99), pode-se afirmar que:

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências
Questão 457941200746068Direito Administrativo

São atos normativos:

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos
Questão 457941200767354Direito Administrativo

Sobre as espécies de ato administrativo, é correto afirmar que o parecer é:

#Atos Administrativos em Espécie#Atos Administrativos
Questão 457941201218700Direito Administrativo

De acordo com o Decreto nº 10.024/2019, é responsabilidade do pregoeiro:

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201301666Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre diferentes modalidades de licitação, assinale a alternativa correta quanto às modalidades apresentadas ...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201511091Direito Administrativo

No capítulo III – Artigo 6o – Das Definições, da Lei Federal n o 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos, se encontram os Incisos que rezam sobre as...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941201763110Direito Administrativo

Assinale a alternativa que lista casos em que NÃO se aplica a Lei 14.133/2021.

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201958667Direito Administrativo

Maria das Dores é servidora docente e José Maria é servidor técnico-administrativo todos da Faculdade de Economia da UFC. Sabendo que ambos estão suje...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941202014732Direito Administrativo

Segundo o disposto na Lei nº 14.133/21, são modalidades de licitação:

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento

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