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Em relação à idade de candidatos de um concurso público que selecione pessoal para cargos administrativos, como critério para desempate, prevalece a a...
Conforme prevê o Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planej...
Nas ações para proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos previstas na Lei nº 10.741, de 1º de outu...
Nos termos do Estatuto do Idoso, deixar de prestar assistência ao idoso, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, em situação de iminente perigo, é ...
Considerando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.
Marcos possui 66 anos de idade e está internado em um hospital em estado de saúde grave, sendo que não consegue fazer qualquer atividade básica, como ...
O Estatuto da Pessoa Idosa em seu Capítulo IV versa sobre o Direito à Saúde, e garante a efetividade da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Co...
Como prevê o artigo 3o da Lei Federal no 10.741/2003, denominada Estatuto da Pessoa Idosa, a responsabilidade pela efetivação dos direitos fundamentai...
Um paciente idoso faz tratamento de câncer, mas já se encontra em fase final de vida. Os médicos já informaram que o tratamento agora é só de cuidados...
Marcos tem 65 anos e mora com seus filhos, Rodrigo e Rosário. Marcos não foi um pai presente para os filhos, era violento e sempre os ameaçava, mas at...