A emissora que deixar de cumprir as disposições da...

Q: A emissora que deixar de cumprir as disposições da Lei nº 9.504/1997 sobre a propaganda eleitoral,

A) estará sujeita à imposição de multa pela Justiça Eleitoral de R$ 10.000,00 a R$ 1.000.000,00, aplicada em dobro em caso de reincidência. | B) poderá, a requerimento de partido, coligação ou candidato, ter a sua programação normal suspensa por vinte e quatro horas pela Justiça Eleitoral, sendo que a cada reiteração o tempo será duplicado. | C) não sofrerá qualquer punição, mas os seus responsáveis serão processados criminalmente por crime eleitoral. | D) ficará fora do ar por prazo indeterminado, a critério da Justiça Eleitoral, tendo em conta o tipo de infração cometida. | E) terá a sua programação normal suspensa por quarenta e oito horas pela Justiça Eleitoral, independentemente de requerimento de partido, coligação ou candidato.

457941200292343

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito EleitoralTemas: Marketing Político

A emissora que deixar de cumprir as disposições da Lei nº 9.504/1997 sobre a propaganda eleitoral,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A emissora que deixar de cumprir as disposições da Lei nº 9.504/199...

Questões relacionadas para praticar

A emissora que deixar de cumprir as disposições da Lei nº 9.504/199...

Questões relacionadas para praticar