Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200292364A respeito das gratificações adicionais, previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, assinale a a...1457941200292364Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de PitangueirasA respeito das gratificações adicionais, previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, assinale a alternativa corretaAA gratificação natalina corresponde a 1/12 da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no ano antecedente. BAo servidor será concedido adicional por tempo de serviço, a cada quinquênio, no percentual de 7,35%.CA gratificação por exercício de função será incorporada em sua totalidade à remuneração do servidor, após decorridos cinco anos de efetivo exercício.DA gratificação de função será devida ao servidor que for designado para atender, temporariamente, encargo de direção ou chefia que não justifique a criação de cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029665Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Suzano, analise as hipóteses a seguir. I. Para capacitação. II. P...Questão 457941200138283Legislação Municipal (São Paulo)São atribuições do Presidente da CODESG, EXCETO:Questão 457941200233546Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as penalidades previstas na Lei nº 328, de 10 de outubro de 1975, Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Colômbia/SP, marque V para ...Questão 457941200544258Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Mu...Questão 457941200551094Legislação Municipal (São Paulo)Analise as afirmativas; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Mediante proposta devidamente fundamentada de 2/3 dos Vereadores, ou de 2...Questão 457941200577573Legislação Municipal (São Paulo)Constituem bens municipais todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações, a qualquer título, pertencentes ao Município. A alienação de bens munic...Questão 457941200686898Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as penalidades, a Lei expressamente indica a aplicação de advertência por escrito, como regra, em caso de:Questão 457941201473077Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao regime disciplinar, no prazo de vinte dias, contados do recebimento do processo, a autoridade julgadora proferirá a sua decisão. Sobre o...Questão 457941201611265Legislação Municipal (São Paulo)Os deveres do servidor público são um conjunto de obrigações éticas e legais que orientam o comportamento e a atuação dos profissionais que exercem fu...Questão 457941201883463Legislação Municipal (São Paulo)De acordo a Lei Complementar nº 190, de 08/07/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Suzano, assinale a alternativa INCORRETA.