A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento...

Quando de sua criação, na década de 30 do século passado, as conferências eram espaços de articulação intergovernamental, com participação dos líderes...

As línguas indígenas com maior número de falantes no Brasil são, em ordem decrescente, a língua geral amazônica, o guarani, o xavante e o yanomami.

Entre as atribuições estabelecidas pela lei à direção estadual do SUS, destaca-se a de formar consórcios intermunicipais, em benefício da população do...

Julgue o item a segui, relativo a agências reguladoras. No âmbito da regulação sanitária, a ANVISA desempenha função de mediadora entre produtores e c...

Segundo portaria do Ministério da Saúde, a execução das ações de vacinação nas áreas indígenas é de competência das secretarias municipais de saúde.

Com base nas disposições do capítulo da seguridade social da Constituição Federal de 1988 (CF), bem como na regulamentação de suas políticas, julgue o...