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Em conformidade com a Portaria nº 2.616/1998, analisar os itens abaixo:
I. Nos hospitais com leitos destinados a pacientes críticos, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) deverá ser acrescida de outros profissionais de nível superior da área de saúde.
II. Consideram-se pacientes críticos, para fins dessa Lei, os pacientes hemato-oncológicos e os com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida apenas.