Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200292628No que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. Um elemento importante para o sucesso de um regime de ...1457941200292628Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.848/2019 - Governança e Controle das Agências ReguladorasNo que se refere aos regimes de regulação, julgue o próximo item. Um elemento importante para o sucesso de um regime de regulação por incentivos consiste no monitoramento eficaz do nível de investimentos e da rentabilidade da empresa regulada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002659Legislação FederalAcerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. A assistência religiosa deve ser garantida para os internados em hospitais e ...Questão 457941200227028Legislação FederalA respeito das normas que disciplinam as locações de imóveis urbanos, julgue o próximo item.Somente a autorização prévia e escrita do locador descarac...Questão 457941200323692Legislação FederalAcerca da legislação brasileira aplicada às atividades de movimentação, armazenamento, distribuição e revenda de petróleo, seus derivados, gás natural...Questão 457941200324477Legislação FederalJulgue o item que se segue acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. A atividade de intensificar o combate à pirataria de software faz p...Questão 457941200556696Legislação FederalPor serem pessoas de direito privado, as sociedades de economia mista não se sujeitam à lei em questão.Questão 457941200849596Legislação FederalEm cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base em disposições das Leis n.o...Questão 457941200938005Legislação FederalAssinale a opção correta no que concerne aos ônus da sucumbência no processo coletivo.Questão 457941201003922Legislação FederalO governador de determinado estado da Federação excedeu o limite máximo para despesas com pessoal, deixando de adotar, a tempo, as medidas legais prev...Questão 457941201150473Legislação FederalUma aeronave privada de empresa aérea brasileira, contratada pelo Governo Federal para ser utilizada no transporte internacional do presidente da Repú...Questão 457941201879953Legislação FederalJulgue o próximo item, com base na Lei n.º 11.419/2006.Quando for inviável realizar citação, intimação ou notificação por meio eletrônico, deve-se obe...