Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200292670Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.O direito brasileiro permite a decretação de prisão preventiva ...1457941200292670Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Tutela Penal Cautelar: Definição e Espécies | Prisão e Liberdade Provisória | Medidas Cautelares Pessoais: Normas, Pressupostos e FundamentosCom relação ao processo penal, julgue o item subsequente.O direito brasileiro permite a decretação de prisão preventiva com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080549Direito Processual PenalA ação penal constitucional não condenatória de habeas corpus tem por finalidade evitar ou interromper violência à liberdade de locomoção por ato ileg...Questão 457941200209992Direito Processual PenalEduardo, reincidente e perigoso, foi preso preventivamente denunciado, com outras pessoas, por associação para o tráfico, porque mantinha, em depósito...Questão 457941200460870Direito Processual PenalAcerca das questões e processos incidentes, no que se refere a restituição de coisas apreendidas, assinale a opção correta.Questão 457941200817698Direito Processual Penalao tomar conhecimento do homicídio, cuja ação penal é pública incondicionada, a autoridade policial terá de instaurar o inquérito de ofício, o qual te...Questão 457941200883182Direito Processual PenalJulgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas.Considere a seguinte situação hipotética. Instaurado o IP por crime de a...Questão 457941201014193Direito Processual PenalCom base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. A prática de violência moral contra a mulher, como a cal...Questão 457941201468035Direito Processual PenalAssinale a opção correta, no tocante aos recursos em processo penal.Questão 457941201542637Direito Processual PenalAcerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o seguint...Questão 457941201860531Direito Processual PenalQuanto ao procedimento especial do tribunal do júri, assinale a opção correta.Questão 457941202073140Direito Processual PenalFrancisca foi agredida violentamente por Carlos, com quem é casada, após uma discussão ocorrida dentro de um bar. Das lesões resultaram graves sequela...