Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200292870A pena aplicada para o infrator que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ...1457941200292870Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Juquitiba - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Penas | Penas Restritivas de LiberdadeA pena aplicada para o infrator que praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, corresponde a:ADetenção, de três meses a um ano, e multa. BReclusão de dois anos a cinco anos. CDetenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente. DReclusão de um ano a cinco anos.EReclusão de três anos a cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028879Direito PenalO guarda municipal, dentro de suas funções, se depara com algo ilícito e aborda a pessoa comum. Esta, por estar em posse de grande quantidade de droga...Questão 457941200040860Direito PenalO artigo 155 (caput) do Código Penal dispõe sobre o crime de furto. Assinale a alternativa que apresenta a penalidade correta para tal delito:Questão 457941200137247Direito Penal“Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria”. A conduta acima descri...Questão 457941200846586Direito PenalAnalise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta de acordo o C...Questão 457941201238950Direito PenalTício alterou documento público verdadeiro. Considerando a exata conduta narrada, nos termos expressos do Código Penal, restou configurada(o):Questão 457941201277651Direito PenalAnalise os itens a seguir de acordo com a Lei 10.826/2003, e assinale a alternativa correta. I - A empresa que comercializa armas de fogo, acessórios ...Questão 457941201283631Direito PenalQuatro pessoas se associaram para o fim específico de cometerem crimes. Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou confi...Questão 457941201523266Direito PenalNo que se refere aos tópicos de Direito Penal, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I - Lei excepcional, por ter ult...Questão 457941201728439Direito PenalSobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de perigo comum causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridad...Questão 457941202012728Direito PenalMarta é uma servidora pública responsável pela análise de pedidos de licença para construção na cidade. Um dia, um amigo de infância a procura para so...