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Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e indique a alternativa: I - A opinião do julgador sobre a...
Nos termos da Lei 11.343/2006, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a única alternativa correta:
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores respo...
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa correta:
Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:
Em tema de fixação da pena base, assinale a alternativa incorreta:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:
Quanto ao tema relativo à separação entre atos preparatórios e de execução, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – A Teoria negati...
Pode excluir a imputabilidade penal: