A partir do Decreto n.° 6.286/2007, do Decreto n.° 7.602/2011 e da Portaria GM/MS n.° 1.823/2012, julgue o item. O monit...

Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde. Não é de competência do Sistema Único de Saúde a coordenação do sistema ...

A frequência máxima anual é de quatro doações para o homem e de três doações para a mulher, não havendo exceções a essa regra.

A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemIncumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentar, controlar e...

A Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que a União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da ...

A respeito das atribuições da vigilância sanitária, julgue o itemEm caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde, compete ao...

Segundo a Portaria Federal n.º 453/1998 e a Portaria n.º 344/1998, julgue o item.Quando sua participação for imprescindível para conter, confortar ou ...

Acerca das Resoluções e Instruções Normativas da Anvisa (RDC n.º 220/2004, n.º 275/2019 e n.º 222/2008), julgue o item.A concessão da autorização espe...

Os serviços de vacinação humana, regidos pela RDC nº 197/2017 da ANVISA, devem dispor de instalações físicas adequadas para as atividades de vacinação...

A RDC nº 665/2022 consolida o regulamento técnico de boas práticas de fabricação (BPF) e de distribuição e armazenamento de produtos médicos e produto...

É atribuição concorrente do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde estaduais o registro e a permissão de uso de medicamentos, bem como a aprov...