Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200292906Julgue o item a seguir.A sindicância acusatória é um processo não formal em que são levantadas acusações específicas con...1457941200292906Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Julgue o item a seguir.A sindicância acusatória é um processo não formal em que são levantadas acusações específicas contra um servidor público ou funcionário de uma organização, geralmente após uma investigação preliminar.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197461Direito AdministrativoOs estados e as prefeituras têm autonomia para criar autarquias e autorizar o funcionamento de instituições e empresas públicas, de sociedades de econ...Questão 457941200240312Direito AdministrativoJulgue o item a seguir.Durante a fase de inquérito, a autoridade responsável pela condução do processo deve assegurar a imparcialidade e a objetividad...Questão 457941200292988Direito AdministrativoJulgue o item que se segue. Uma prefeitura recebe um orçamento para a construção de uma nova escola. O gestor público, de postura ética, garantirá que...Questão 457941200465838Direito AdministrativoJulgue o item subsequente.A perda dos efeitos jurídicos de um ato administrativo em razão do advento de nova legislação que impeça a manutenção da sit...Questão 457941200640691Direito AdministrativoJulgue o item subsequente.Cargo público, segundo a doutrina, é aquele ocupado pelo empregado público e pelo servidor público.Questão 457941201013415Direito AdministrativoConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: O poder de polícia da administração pode ser utilizado para investigar possíveis irregula...Questão 457941201047072Direito AdministrativoJulgue o item a seguir.Mesmo na ausência de alguém de sua chefia imediata que o fiscalize diretamente, é dever do servidor público zelar pela correta ...Questão 457941201857011Direito AdministrativoJulgue o item subsequente.A Lei nº 9.784/1999 prevê que o prazo para interposição de recurso administrativo é de dez dias úteis, contados a partir da ...Questão 457941201987574Direito AdministrativoJulgue o item subsequente.Um único ato cometido por servidor pode repercutir, simultaneamente, nas esferas administrativa, penal e civil.Questão 457941202073700Direito AdministrativoJulgue o item que se segue.No contexto da organização administrativa brasileira, as entidades paraestatais, como as Organizações Sociais (OS) e as Org...