Compete ao TCDF avaliar a execução das metas previstas no plano plurianual, nas diretrizes orçamentárias e no orçamento ...

Com base no que dispõe a Lei Orgânica e o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), julgue o item seguin...

A recusa sistemática do servidor em participar de programas de atualização profissional promovidos pelo próprio TCU, incluindo-se os ministrados por o...

Em relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF.Compete ao T...

No que se refere a legislações do estado do Rio de Janeiro, julgue o seguinte item.No caso de impedimento de membro do MP especial, apenas o próprio m...

Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.Compete ao TCDF apreciar o registro ...

Em relação aos serviços auxiliares do TCDF, julgue o item a seguir. Ao servidor responsável pela execução dos serviços administrativos no TCDF é asseg...

Acerca da apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal, julgue o item a seguir.As nomeações para cargo de provimento em comissão não são f...

De acordo com as regras de processo de controle externo previstas na Lei Orgânica do TCE/RJ e no Regimento Interno do TCE/RJ, julgue o item subsequent...

A respeito do funcionamento do TCDF e das súmulas de jurisprudência no âmbito desse tribunal, julgue o item seguinte. A inclusão de enunciado na súmul...

Julgue o item que se segue, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC).Quando o custo da cobrança for superior ao valor do ...