Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200293018NÃO configura hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, entre outras,1457941200293018Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Medidas Cautelares e Antecipatórias | Parcelamento Fiscal | Moratória Fiscal | Depósito IntegralNÃO configura hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, entre outras,Aa moratória.Bas reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo.Co depósito do seu montante integral.Do parcelamento.Ea denegação de medida liminar em mandado de segurança ou cautelar de repetição de indébito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037381Direito TributárioRespeita o princípio da isonomiaQuestão 457941200199717Direito TributárioSobre prescrição e decadência, é correto afirmar que o prazoQuestão 457941200468967Direito TributárioEm nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é queQuestão 457941200913934Direito TributárioO Estado de São Paulo instituiu por meio de decreto obrigação acessória consistente na exigência de nota fiscal para circulação entre estabelecimentos...Questão 457941200966474Direito TributárioCom base nas normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoriaQuestão 457941200989963Direito TributárioConsidere as seguintes receitas de impostos: I. transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão ...Questão 457941201189161Direito TributárioConsiderando o que o CTN estabelece em relação à capacidade tributária, a alegação de Alice está:Questão 457941201621599Direito TributárioUma empresa brasileira, situada no Brasil, contratou um funcionário residente no exterior, sem vínculo empregatício, para a confecção e fornecimento d...Questão 457941201656912Direito TributárioRelativamente aos tributos de competência dos entes federados, a Constituição FederalQuestão 457941201998553Direito TributárioA Comercial Importadora Esaú & Jacó, sediada em Niterói-RJ, importou mercadorias da China e as desembaraçou no porto de Vitória- ES. Entretanto, tais ...