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Davi ajuizou ação em desfavor do Estado, pleiteando o recebimento de medicamento de alto custo. Ao apreciar o pedido, o magistrado o julgou liminarmen...
Acerca da litigância de má-fé, assinale a opção correta.
Pedro ajuizou ação de cobrança contra Luísa. Na análise da petição inicial, o juiz competente, ao concluir que o caso prescindia de fase instrutória, ...
A respeito da função jurisdicional, dos sujeitos do processo, dos atos processuais e da preclusão, julgue o item seguinte. Ocorrerá a preclusão lógica...
A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto.Segundo o entendimento do ...
Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença.Compete ao juízo cível processar o cumprimento de s...
Acerca dos recursos para tribunais superiores, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ.No STJ, caso o relator ...
O Ministério Público pode interpor recursos na condição de parte no processo, mas não quando estiver atuando como fiscal da ordem jurídica.
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas s...
A utilização de métodos de solução consensual de conflitos é vedada ao Ministério Público, considerando seu papel institucional de promoção do inquéri...