Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200293053A segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolu...1457941200293053Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: CELEPAR - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições Especiais | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de MelhoriaA segurança pública é dever do Estado e direito de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assim, essa atividade do Estado só pode ser subvencionada porAempréstimo compulsório.Bimposto.Ccontribuição especial.Dtaxa.Econtribuição por melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200419518Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em...Questão 457941200439168Direito TributárioA alíquota é um elemento essencial para que se determine a quantia exata devida a título de exação. Ela pode se apresentar em diferentes espécies. A q...Questão 457941200494722Direito TributárioO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é um tributo cobrado de empresas e profissionais autônomos, recolhido pelos municípios e pelo Distrito F...Questão 457941200997685Direito TributárioO art. 136 e seguintes do Código Tributário Nacional tratam da responsabilidade por infrações. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como ve...Questão 457941201039741Direito TributárioO crédito tributário é o valor devido pelo contribuinte ao fisco, resultante da obrigação tributária. Ele surge a partir do lançamento tributário e de...Questão 457941201172872Direito TributárioO Art. 113, do Código Tributário Nacional, traz importante definição de obrigação tributária principal e acessória, que irá nortear toda a aplicação e...Questão 457941201665677Direito TributárioAs leis complementares dispõem de importantes temas afetos ao Direito Tributário. Elas regulam disposições previstas na Constituição, detalhando e com...Questão 457941201682947Direito TributárioA reforma tributária no Brasil foi uma das pautas centrais discutidas no Congresso Nacional durante 2023. O principal objetivo da proposta foi simplif...Questão 457941201813710Direito TributárioConsidere os seguintes eventos ocorridos em um município no exercício de 2022: I. Em janeiro/2022 foram emitidos os carnês para pagamento do Imposto s...Questão 457941201826383Direito TributárioSeguindo orientação constitucional, a definição de tributo é encontrada no Código Tributário Nacional, tendo em vista a natureza da espécie legislativ...